A Ucrânia e o fascismo

Albano Nunes

Avante

Por mais que o imperialismo clame contra a «ilegalidade» do referendo de 16 de Março na Crimeia e ameace com «sanções, a verdade é que nem os media que deram cobertura ao golpe de estado em Kiev conseguem ocultar que, em contraste com a violência e o terror da praça Maiden, assistimos na Crimeia a uma inequívoca expressão da vontade popular onde (como nas imagens de alegria que nos chegaram da Praça Lénine em Simferopol) é possível ver a esperança de reconquistar muito do que o desaparecimento da URSS destruiu, a par de uma inequívoca rejeição do fascismo que, na Crimeia como por toda a Ucrânia, perpetrou crimes que perduram na memória do povo.

De facto, na incerta evolução da situação na Ucrânia, situação em que não estão excluídos desenvolvimentos muito perigosos para a segurança e a paz, avulta um elemento inquietante que nada pode ocultar: o fascismo avança na Europa. Avança sem disfarce, abertamente, arrogante e provocador, apoiado e organizado pelos serviços secretos «ocidentais» e agindo como força de choque do expansionismo imperialista. E instala-se num governo golpista «pró-ocidental» assente na violência e na perseguição étnica e anticomunista, um governo prontamente reconhecido pela União Europeia que com ele se prepara para assinar o acordo leonino que o legítimo governo recusara. Recusa essa que foi o pretexto para a brutal operação de ingerência e subversão conduzida pelos EUA, NATO e UE, responsável pela grave situação actual, nomeadamente pelos desenvolvimentos que se verificam na parte Leste/Sul da Ucrânia e que levaram ao referendo na Crimeia.

Uma evidência se impõe: o imperialismo não recua perante nenhum crime a menos que a isso seja obrigado pela luta e pela correlação de forças no plano internacional. A sua natureza exploradora e agressiva que está na origem de duas guerras mundiais devastadoras aí está de novo na sua expressão mais terrorista lembrando que o capitalismo traz a guerra como a nuvem traz a tempestade e que, sendo certo que a guerra não é inevitável, a paz só estará assegurada com a liquidação dos monopólios e a abolição dos antagonismos de classe. A luta contra o fascismo e a guerra e a luta pelo progresso social e o socialismo estão estreitamente interligadas.

Nunca é demais repeti-lo: a situação na Ucrânia é inseparável das dramáticas derrotas do socialismo e da cavalgada do imperialismo para Leste que se lhe seguiu. Para consolidar a contra-revolução e explorar a tragédia social e ideológica em que mergulharam povos inteiros, o imperialismo declarou guerra mortal a toda e qualquer resistência à expansão do seu domínio. Da anexação da RDA à destruição da Jugoslávia à bomba, e hoje à Ucrânia, tem valido tudo. Não há lei internacional que não seja rasgada em nome dos «direitos humanos» e do «dever de ingerência humanitária». Violentamente arrancado à Sérvia, o Kosovo continua a ser exemplo particularmente acusador da hipocrisia e do gangsterismo imperialista. É uma evidência que os EUA, a Alemanha/UE e a NATO, arvorados em protectores da «soberania e integridade territorial da Ucrânia», o que procuram é submeter este grande e rico país e apertar o cerco militar à Rússia. Isto sem entretanto esquecer que entre a URSS socialista e a Rússia capitalista e entre o conteúdo das respectivas políticas externas e de defesa vai um abismo que a inevitável resistência do actual poder russo à estratégia do imperialismo para destruir o seu potencial nuclear e apoderar-se das suas imensas riquezas, de nenhum modo pode apagar. Mas sem esquecer também que, como é patente na Ucrânia, os sectores mais reaccionários e agressivos do capitalismo jogam cada vez mais perigosamente no fascismo e na guerra para enfrentar a crise e quebrar a resistência dos trabalhadores e dos povos à sua ofensiva exploradora e agressiva.

Contra o fascismo e a guerra

Albano Nunes

Avante

O 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizado em Lisboa em 8, 9 e 10 de Novembro com a participação de 75 delegações provenientes de 63 países aprovou um conjunto de Linhas de acção comum ou convergente cuja importância deve ser valorizada. Por duas razões fundamentais. A primeira porque, sem esquecer que nada pode substituir o enraizamento e a luta dos partidos comunistas no seu próprio país, só a cooperação internacionalista, entre si e com as forças revolucionárias e progressistas de todo o mundo, pode conter e derrotar a violenta e concertada ofensiva do imperialismo contra os trabalhadores e contra os povos. A segunda porque, como a história demonstra, a cooperação dos partidos comunistas na acção e para a acção é determinante para forjar os laços de recíproca compreensão, respeito, amizade e solidariedade indispensáveis à unidade do movimento comunista e ao fortalecimento do seu papel insubstituível na luta para libertar a Humanidade do flagelo do Capital.

O movimento comunista e revolucionário mundial fortalece-se, não através de estéreis discussões «ideológicas» e polémicas públicas, mas voltando-se decididamente para as massas e para a luta em defesa dos seus interesses e aspirações mais sentidas. «Rejeitando – como sublinhou o Comité Central do PCP na sua reunião de Dezembro – as diferentes formas de oportunismo, seja na sua expressão de adaptação ao sistema ou dogmática e sectária». Reconhecendo diferenças de situação e de opinião, mesmo divergências por vezes sérias – como aconteceu no 15.º Encontro em que não foi possível chegar a uma Declaração Final – mas valorizando o que une e persistindo na acção comum ou convergente contra o inimigo de classe, com a certeza de que, articulado com o exame franco e fraternal dos problemas, esse é também o caminho para aproximar posições no plano político e ideológico.

Todas as linhas de acção decididas no 15.º Encontro são importantes, mas deve chamar-se a atenção para as que se referem à luta contra o racismo, a xenofobia, a extrema-direita, que sublinham a importância do combate ideológico ao anti-comunismo e às falsificações da História e que propõem que o 100.º aniversário do início da Primeira Guerra Mundial (1914/18) e o 75.º aniversário do da Segunda Guerra Mundial (1939/45) sejam ocasião para combater o revisionismo histórico, evidenciar as raízes de classe do fascismo e da guerra, mostrar o papel determinante dos comunistas e da URSS na derrota do nazi-fascismo e a ligação da luta pela paz com a luta pelo socialismo.

A oportunidade e importância destas decisões é evidente. O desenvolvimento da crise capitalista despoletada há cinco anos com a falência do Lehman Brothers, confirmando que ela é expressão de uma crise mais profunda, estrutural e sistémica do capitalismo, está a ser acompanhada do desenvolvimento de tendências autoritárias e de medidas repressivas que estão a configurar uma concepção e prática dos estados burgueses e das instituições internacionais de articulação imperialista, como a União Europeia, de perigosos contornos fascizantes. A afirmação pode parecer excessiva, mas não o é se atentarmos no modo sorrateiro como, perante o desenvolvimento da luta popular e a ameaça revolucionária ao seu poder, as classes dominantes impuseram ao longo do século XX as mais cruéis ditaduras e desencadearam as guerras mais sangrentas. A abrir caminho vão os marginais racistas, nacionalistas e anti-comunistas que levantam cabeça por essa Europa fora e que, com as consequências sociais da crise e a opressão supranacional da integração capitalista, tendem a crescer ainda mais.

É a tudo isto que os partidos comunistas consideram que é necessário reforçar o combate, antes que seja demasiado tarde.

¡Viva el 7 de Noviembre!

Albano Nunes

Miembro del CC del PCP

Avante

Traducido por Juventud Comunista de Bolivia

Celebrar las heroicas jornadas del 7 de noviembre de 1917 significa mucho más que el ejercicio de la memoria y el justo homenaje al proletariado ruso y a la vanguardia bolchevique que lo guió en la conquista del poder. Es una oportunidad para reflexionar sobre el camino recorrido desde aquellos “diez días que estremecieron al mundo” y desde ahí extraer enseñanzas para la lucha en el presente por la realización de los mismos ideales de emancipación social y humana que agigantaron a los revolucionarios que se lanzaron, con indescriptible entusiasmo y determinación, hacia el emprendimiento inédito de la construcción de una sociedad sin explotadores ni explotados.

Es incontestable que el nuevo sistema económico y social, basado en la intervención y la creatividad de las masas, mostró rápidamente su superioridad y se proyectó entre los explotados y oprimidos de todo el mundo como un faro de esperanza, una concreta posibilidad de reorganizar la sociedad en el interés de los trabajadores y un estímulo poderoso a su lucha. El fascismo y la guerra de agresión a la patria de Lenin fue la reacción criminal del poder de los monopolios al avance impetuoso del socialismo, pero su derrota, con la decisiva contribución de la URSS, significó un nuevo salto libertador. Los años que seguirán a la II Guerra Mundial estarán marcados por un nuevo ciclo de desenvolvimiento capitalista propiciado por la gigantesca destrucción de fuerzas productivas que la guerra provocó. Pero estarán sobre todo marcados por el avance del movimiento obrero en los países capitalistas, por las poderosas luchas de liberación nacional que conducirán a la derrota de los imperios coloniales, por la extensión del campo de los países socialistas a un tercio de la humanidad.

Drama no seio da Revolução de Outubro (4)

Continuação da O Tratado de Brest-Litovsk e as suas consequências (3)

Manoel de Lencastre

PCP

Avante

Trotsky pedira a demissão do seu cargo de Comissário para os Negócios Estrangeiros. O Comité Central parecia agonizar numa luta terrível para conseguir consenso durante o debate que levaria à designação dos camaradas que haviam de seguir para Brest-Litovsk e proceder, finalmente, à assinatura do Tratado com o governo alemão.

«Esta semana», disse Lénine, «a semana de 18 a 24 de Fevereiro de 1918 em que vimos a captura de Dvinsk e de Pskov, a semana em que se deu a ofensiva militar dos imperialistas alemães contra a República Socialista Soviética, foi aflitiva, revoltante, uma dolorosa lição, mas uma lição necessária, útil e benéfica!».

A assinatura do Tratado, essa pungente experiência, essa capitulação perante o imperialismo, realizou-se a 3 de Março. Mas então, tropas alemãs estavam já perto de Petrogrado, a Veneza do Norte, a cidade capital, princesa, filha e mãe da Revolução de Outubro. Já tinham entrado em Minsk e a capital da Ucrânia, Kiev, que os nacionalistas da Rada tinham atingido a 1 de Março veria a chegada dos alemães no dia seguinte. Quando o Tratado foi assinado, a linha de ocupação alemã traçava-se de Narva, no Báltico, até aos limites da fronteira Norte da Ucrânia. A desintegração entre as organizações e os governos locais que apoiavam a República Soviética era evidente. Pequenas revoluções em pequenas províncias perseguiam e assassinavam os partidários do governo leninista de Petrogrado. A resistência não criava raízes. Nascida na alma de revolucionários, logo se desfazia. Os alemães tinham pressa na eliminação daquilo a que chamavam ‘a influência vermelha’. A seu favor tinham destacamentos de cossacos e de nacionalistas de diversas categorias, todos unidos pelo ódio às novas perspectivas que o poder soviético anunciava e pelo medo de que as massas de ignorantes e de explorados enfim compreendessem o que estava em jogo e quebrassem as grilhetas que, apesar da Revolução de Outubro, ainda as mantinham cativas. Cativas, sim, de séculos de opressão e de sofrimentos, de séculos de obscurantismo!

O governo soviético tinha preparado a sua própria evacuação para Moscovo. Mas, aí, o Comité Regional partidário apressava-se em explicar que não estava de acordo com a política ou com a composição do CC a que presidia Lénine e que trabalharia para que este órgão supremo do partido fosse substituído. E confirmava, também, que os comunistas de Moscovo não se consideravam obrigados a obedecer às decisões relacionadas com a implementação do Tratado de Brest-Litovsk. Preferiam, como se verifica na sua «estranha e monstruosa» declaração considerar que o poder soviético era, na verdade, apenas formal, e achavam que a derrota os libertava para a tarefa de agitarem pela revolução em todos os países. Foi o próprio Lénine, evidentemente, quem considerou esta declaração como estranha e monstruosa.

A 8 de Março o Congresso do Partido confirmava que houvera necessidade de assinar o doloroso e humilhante tratado de paz. E que tal tivera de fazer-se devido à falta de um exército digno desse nome e para que se obtivesse um período de relativa acalmia antes de os imperialistas lançarem uma ofensiva geral contra a República dos Sovietes. E salientou-se: «Ataques militares contra a Rússia Soviética, vindos de Leste como do Ocidente, são inevitáveis. O Congresso, portanto, declara que a mais fundamental de todas as tarefas do Partido está em que toda a vanguarda do proletariado com consciência de classe se una ao poder soviético para que se adoptem as mais enérgicas, decididas, drásticas medidas com vista a melhorar a disciplina dos operários e dos camponeses, para explicar a inevitabilidade deste histórico caminhar da Rússia em direcção à guerra patriótica e socialista de libertação e para que sejam criadas em todo o país novas organizações de massas que se mantenham unidas por uma vontade de ferro, capazes dos maiores esforços no dia a dia da guerra e nos mais críticos momentos na vida de um povo. E para que toda a população adulta comece a familiarizar-se com os vários assuntos militares e ganhe conhecimentos de operações próprias de situações de combate. O Congresso está certo de que os passos já dados pelo poder soviético, tendo em conta o actual alinhamento de forças na arena mundial, se verificaram em clara harmonia com os interesses da revolução, inevitáveis e necessários».

Comunistas reforçam votação

Avante

Eleitorado checo penaliza partidos no poder

Comunistas reforçam votação As eleições legislativas antecipadas na República Checa, realizadas a 25 e 26, significaram uma pesada derrota para a direita governante e um claro avanço para os comunistas.

Votados ao descrédito pelas políticas anti-sociais que têm conduzido e por escândalos de corrupção, os partidos de direita no poder desde 2010 na República Checa foram remetidos para quarta e quinta forças políticas.

O ODS (Partido Cívico Democrático), fundado pelo antigo presidente checo, Václav Klaus, sofreu uma verdadeira hecatombe, baixando de 20,2 por cento para 7,7 por cento (-12,5 pontos percentuais), perdendo mais de 670 mil votos e 37 dos 53 deputados que tinha.

Também o partido liberal Top 09 (Tradição, Responsabilidade, Prosperidade) do príncipe Karl Schwarzenberg foi penalizado pelo eleitorado, caindo de 16,7 por cento para 12 por cento (-4,7 pontos percentuais) e perdendo quase 280 mil votos e 15 dos 41 deputados eleitos em 2010.

Por sua vez, o Partido Social-Democrata Checo (CSSD), apesar de ter sido o mais votado, não foi além de 20,5 por cento (-1,6 pontos percentuais), perdendo cerca de 138 mil votos e seis dos 56 deputados eleitos há dois anos.

Aproveitando a erosão dos partidos que têm governado o país desde o derrubamento do regime socialista pela chamada «revolução de veludo», na cena política emergiram novas formações populistas, de que se destaca o ANO 2011 (Acção dos Cidadãos Descontentes), liderado por Andrej Babis, um antigo membro do Partido Comunista durante o regime socialista e hoje uma das maiores fortunas da República Checa. O ANO 2011 obteve 18,7 por cento, cerca de 927 mil votos e 47 deputados, tornando-se o segundo partido mais votado.

Outra nova formação com características populistas a entrar no parlamento foi o UPD (Aurora da Democracia Directa), fundado pelo multimilionário nipónico-checo, Tomio Okamura, que alcançou 6,9 por cento, mais de 340 mil votos e 14 deputados.

O Tratado de Brest-Litovsk e as suas consequências (3)

Continuação da Da revolução à guerra civil, da guerra civil à NEP (1) y (2)

Manoel de Lencastre

PCP

Avante

Regressemos agora um pouco atrás no tempo aos temíveis dias de antes da guerra civil, aos da assinatura do Tratado de Brest-Litovsk, aos da Rússia bolchevique cuja estrada para o socialismo se revelava sempre mais difícil enquanto os seus diversos inimigos se agrupavam, bem à vista do mundo inteiro, para assassiná-la.

Brest-Litovsk foi o campo lamacento onde a nova Rússia esperava garantir a paz, apesar de dolorosas concessões feitas, mas de onde surgiria a guerra. Na base da política leninista, o Decreto sobre a Paz proclamado na atmosfera da Revolução de Outubro era uma das pedras mais importantes. O líder revolucionário sabia que o novo governo bolchevique não teria condições de sobrevivência se a paz não fosse construída e assinada com os alemães. Como garantir que a paz vingasse e fosse consolidada? A nova Rússia, que pretendia avançar para o socialismo e modificar o mundo, não tinha aliados. Mas assumia-se que a revolução socialista pudesse eclodir na própria Alemanha. As condições de paz, entretanto, eram gravosas. Para garantir o fim da guerra e passar à reorganização da sociedade e à construção do socialismo, o novo governo presidido por Lénine não tinha alternativas. Era-lhe essencial assinar o Tratado de paz que os alemães apresentavam. Tinha de ceder a Polónia, a Lituânia, a parte ocidental da Letónia, territórios que os alemães haviam ocupado no decurso das operações militares da 1.ª Guerra Mundial e que integravam o império russo.

Trotsky, entretanto, como Comissário dos Negócios Estrangeiros do novo governo bolchevique e encarregado das negociações de paz, divisara uma outra política, aquela que ficaria conhecida como de nem paz nem guerra. A nova Rússia, assim, suspenderia as hostilidades e desmobilizaria o exército, mas não assinaria o Tratado. Ninguém ficaria a seu lado se pensasse em suspender a paz. Ninguém, nas forças armadas, voltaria a pegar em armas naquela situação trágica. Poucos, entre os largos e sempre vociferantes contingentes de operários e marinheiros que eram dos esteios mais fiáveis da Revolução, desejavam o regresso das hostilidades quando tinham derrubado séculos de estagnação e de miséria e já viam no horizonte as formas exuberantes e, às vezes, quase gentis da nova Rússia comunista. Mas Trotsky opunha-se a que se fizessem concessões de territórios ou quaisquer outras ao imperialismo. Não lhe saía do imaginário a possibilidade de que a Revolução de Outubro conduzisse, rapidamente, à revolução mundial e ao caos entre as nações imperialistas. Não era partidário do conceito de revolução socialista num só país. Se em nome do governo revolucionário que assumira o poder em Petrogrado declarasse a paz, unilateralmente, mas só por forma verbal, supunha que lhe surgiria o apoio das massas de explorados em todos os países ocidentais. E os governos desses países, obviamente, aceitariam a nova situação até que Trotsky declarasse a revolução mundial. Então, se veria.

A 28 de Janeiro de 1918, anunciava em plena conferência com diplomatas e militares da Alemanha, da Áustria-Hungria, da Bulgária, que a Rússia socialista assumia o fim da guerra. Mas as potências, após dias de avaliação da situação criada e porque não existia um Tratado assinado, decidiram confirmar que um estado de guerra continuava a existir. Assim, a 18 de Fevereiro, as hostilidades recomeçavam. A Rússia nova, o governo revolucionário leninista, o proletariado que tão profundamente representava os sofrimentos da nação russa ao longo de séculos de exploração e serventia, achavam-se de novo em guerra enquanto os representantes das velhas estruturas sociais rejubilavam na esperança de que os invasores atingissem Petrogrado e Moscovo e destruíssem a Revolução de Outubro para que voltasse o tempo antigo e morressem as propostas dos bolcheviques. Sem combatentes que lhes fizessem frente, com intermináveis e vazios territórios a percorrer e, obviamente, temerosos do desconhecido, os exércitos germânicos também não se encontravam numa situação sólida. Assim, a diplomacia de Berlim preferiu endurecer as suas posições intimando à nova Rússia nada menos do que o fim do controlo soviético na Polónia, na Ucrânia, na Finlândia e nas províncias bálticas. Lénine, à vista do caos que em vez de surgir a Ocidente, no seio do próprio capitalismo, como se esperava, ameaçava instaurar-se no coração da Revolução de Outubro, assumiu então a necessidade absoluta da aceitação das exigências do imperialismo. Revolução na Alemanha, em França, na Grã-Bretanha? Já não via como. A nova Rússia, confirmava-se, não tinha aliados, não tinha amigos. Estava sozinha diante de ferozes inimigos, como se via. Mas se pretendesse continuar na estrada do futuro, teria de aceitar as condições que lhe eram impostas, ainda que estas significassem a desintegração, talvez o princípio do fim de um novo mundo que assumia como razoavelmente seguro.

Da revolução à guerra civil, da guerra civil à NEP (1) y (2)

Manoel de Lencastre

PCP

Avante

Da revolução à guerra civil, da guerra civil à NEP (1)

A NEP (Nova Política Económica – em russo, ‘Novaia Ekonomitcheskaia Politika’, 1921-1928) foi a resposta de Lénine às condições atrozes em que a Rússia soviética emergiu da guerra civil. Para revitalizar a vida económica, em ruínas, o dirigente supremo da nova Rússia restabeleceu a liberdade do comércio interno e a livre circulação dos diversos produtos. A moeda russa foi estabilizada. E entrou-se no difícil mas fundamental campo da industrialização e da electrificação. A NEP, contudo, tinha inimigos. Alguns, seguindo a linha política de Lev Trotsky, partiam do princípio de que se abandonava a estrada do socialismo. Outros, como Staline, trabalhavam para que fosse levada à prática uma política mais revolucionária, a dos planos quinquenais e da colectivização avançando-se, decisivamente, para o socialismo real.

O imperialismo, dada a sua natureza agressiva e criminosa, não tinha acabado. Não morrerá, na verdade, devido à acção directa de qualquer sistema socialista que venha a constituir-se incorporando estas ou aquelas nações. Não morreu, não foi destruído, não foi derrotado nem pela Revolução de Outubro nem pela URSS. A sua trajectória prosseguiu. Mas o imperialismo, evidentemente, há-de cair em ruínas. As suas tremendas fortalezas já estão a ruir. Cavará, já anda a cavar, a sua própria sepultura. Será vítima das próprias forças que transporta no ventre, como todos sabemos, vítima das estranhas fórmulas que engendra, vítima da sua tresloucada mas inevitável corrida nas fronteiras da inevitabilidade e há-de expirar no dia em que o planeta seja dado como demasiado pequeno para matar-lhe a sede, a ambição, o irreprimível desejo do infinito e do impossível e não haja trabalho para ninguém, como já nos é dado conhecer. Nessa altura, que pode não vir muito longe, a vontade dos povos acabará por triunfar.

O imperialismo, o capitalismo na sua expressão máxima, entretanto, tem todo o tempo do mundo para morrer. Mas há-de morrer. E o novo mundo, o sonho de todos os explorados e o de todos os homens de alma generosa, surgirá, então, do vazio histórico que os tempos globais anunciam; esse novo mundo, para a construção do qual milhões de homens e mulheres trabalharam e trabalham. Acima de todos, Lénine, os heróicos revolucionários de Outubro, o glorioso proletariado de Petrogrado, os bolcheviques, os soldados, os marinheiros que ligaram o seu destino ao da Revolução. A História da URSS é um importante capítulo da gigantesca e momentosa trajectória de todos aqueles e aquelas que aceitaram lançar-se na luta por esse novo mundo. Para identificar o que se passou, entretanto, quem escreve estas linhas não necessitou, não careceu de esquartejar bibliotecas, de estudar milhões de documentos, relatórios, discursos, livros de memórias, estudos de especialistas, materiais de apoio, volumosos ou não. Renunciámos, também, à consulta dos milhões de obras que o anti-comunismo e o anti-sovietismo produziram para enegrecer a imagem histórica da URSS atraiçoada e, contudo, vitoriosa nos seus gloriosos princípios e nos seus mais decisivos momentos. A verdade é que para que nos fosse permitido escrever esta obra, o país de Lénine surgiu-nos, grandioso, a desafiar o próprio destino e, atrás dele, vimos as personagens, os milhões de figuras que fizeram a elevada História de uma experiência sem paralelo que o imperialismo, com os seus múltiplos tentáculos, sufocou mas que, em condições diversas, será repetida e melhorada. E isto, até que o dia da vitória final chegue, enfim, o que, com toda a franqueza, nos parece já perto no dia em que escrevemos. Com efeito, valeu-nos a nossa pequena biblioteca assim como nos valeram as luminosas palavras do grande Lénine.

Na estrada da planificação da economia

Partido patriótico e internacionalista

Pedro Guerreiro 

Membro da Comissão Política

Partido Comunista Português

O 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realiza-se de 8 a 10 de Novembro, em Portugal. O PCP tem participado e dado particular atenção a este processo multilateral de cooperação que reúne regularmente um conjunto de partidos comunistas e operários oriundos dos cinco continentes e que tem possibilitado, independentemente de insuficiências e dificuldades, um melhor conhecimento mútuo e uma ampla troca de opiniões sobre aspectos da situação internacional.

Este Encontro realiza-se numa situação internacional particularmente complexa que é marcada pela crise estrutural do capitalismo, que se agudizou com a explosão de crise despoletada em 2008 e que, cinco anos depois, continua sem fim à vista. Uma crise que tem evidenciado a incapacidade do sistema em encontrar resposta para o que está na sua causa (e contradição), isto é, a sobreprodução que a irracionalidade do modo de produção capitalista gera aliada à sua inerente e incessante concentração e centralização da riqueza.

Sem saída, o capitalismo lança-se numa brutal ofensiva de intensificação da exploração, visando levar a cabo uma gigantesca operação de extorsão dos trabalhadores e dos povos, seja através do ataque aos salários, seja através dos orçamentos dos estados (sem esquecer a reconfiguração destes), em função da insaciável voragem do grande capital.

O VOTO, O PARTIDO, A LUTA

Avante

A vitória obtida pela CDU no domingo passado – «vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo», como sublinha o comunicado que o Comité Central do PCP aprovou na sua reunião de 1 de Outubro – constitui o dado mais relevante e significativo destas eleições autárquicas.

Tratou-se, afinal, de uma grande jornada de luta dos activistas da CDU, na qual o voto, enquanto arma principal desse dia, deu continuidade às múltiplas acções das massas trabalhadoras e populares contra a política das troikas e por um novo rumo para Portugal.

Na verdade, os resultados da CDU têm tudo a ver, por um lado, com o papel desempenhado pelas forças que integram a Coligação na luta contra a política de direita, pela demissão do Governo e pela rejeição do pacto de agressão; e, por outro lado, com a notável campanha da Coligação Democrática Unitária, fazendo chegar a milhares e milhares de eleitores a seriedade das suas propostas e compromissos.

É por demais significativo que os activistas e candidatos da CDU tenham sido os únicos que – em todo o lado, de Norte a Sul do País – deram a cara e fizeram do contacto directo com as populações o seu principal instrumento de acção. E foi assim por serem os únicos que podiam olhar os eleitores, olhos nos olhos, lembrando-lhes que trabalho, honestidade, competência é imagem de marca exclusiva da CDU; lembrando-lhes que as forças que integram esta Coligação estiveram sempre na primeira fila da luta contra a política de desemprego, de roubos nos salários, de assaltos a pensões e reformas, de afundamento de Portugal; lembrando-lhes que os que ali estavam, agora, a pedir-lhes o voto, eram os mesmos que lá estiveram a lutar pelo Serviço Nacional de Saúde, pela Escola Pública, contra a liquidação dos postos de Correio e outros serviços públicos essenciais – e assim confirmando, também neste aspecto, que, ao contrário do que propalam os ideólogos da política de direita, os partidos não são todos iguais.

Mais votos, percentagem mais elevada, mais mandatos, mais presidências de Juntas de Freguesia, de Assembleias e Câmaras Municipais – tratando-se, em alguns casos, de reconquistas de grande relevância e com profundo significado – assim foi, em resumo, o resultado da CDU, que se afirmou como a única força que cresceu eleitoralmente.

Tudo isto numa campanha em que, no respeitante à prática dos adversários da CDU, o vale-tudo foi rei, com a caça ao voto a atingir as mais degradantes expressões – e com o anticomunismo sempre presente, chegando mesmo a manifestar-se no próprio «dia de reflexão»… e prosseguindo, incontinente, logo no dia a seguir às eleições, nomeadamente na raivosa primeira página do Público. 

Como acentua o CC do PCP, a expressiva derrota dos partidos do Governo (perda de 550 000 votos, quebra de 10 pontos percentuais) reflecte de forma inequívoca a condenação da política de direita e o crescente isolamento político e social do Governo PSD/CDS – o qual, convém sublinhar, só se mantém no poder graças à asa protectora do Presidente da República.

Jerónimo de Sousa: Um conjunto de resultados de inegável valor, importância e significado

Jerónimo de Sousa

Secretário-Geral do PCP

Lisboa

1. A CDU saúda os milhares de candidatos, activistas e militantes do PCP, do PEV, da ID, da juventude CDU e independentes que com a sua dedicação e a sua intervenção contribuíram para construir esta importante vitória eleitoral.

Uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo, comprovando que os trabalhadores e o povo têm nas suas mãos e também no seu voto a possibilidade de com o apoio à CDU, juntar vontades e energias indispensáveis a uma empenhada e confiante intervenção na luta por um País mais justo, desenvolvido e soberano. Um resultado que dá mais força e confiança à luta por uma política alternativa que derrote o rumo de desastre imposto pela política de direita e abra perspectivas de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

A CDU saúda todos aqueles que lhe confiaram o seu apoio e o seu voto reafirmando-lhes o firme compromisso de que encontrarão agora na acção dos milhares de eleitos da Coligação uma presença de trabalho e dedicação para a construção de uma vida melhor e para o progresso e desenvolvimento das suas freguesias e concelhos. E sublinha especialmente que o apoio e a confiança agora depositadas na CDU estará presente para dar voz e expressão, em todos os locais e em todos os momentos, à luta em defesa dos direitos, pelo emprego, a protecção social e a uma vida digna.

2. A expressiva votação alcançada com o significativo reforço da percentagem eleitoral, aumento do número de vereadores, a confirmação da generalidade das suas posições de maioria e a conquista de novas maiorias, como são os casos de Évora, Beja, Grândola, Alcácer do Sal, Alandroal, Cuba, Vila Viçosa, Monforte, Silves, com a possibilidade de vencer em mais municípios, nomeadamente Loures.

Este reforço representa uma sólida progressão da CDU que testemunha a ampla corrente de apoio e confiança de um número crescente de portugueses e portuguesas.

3. A CDU sublinha o inegável valor, importância e significado do conjunto dos resultados hoje obtidos. Resultados que são expressão do reconhecimento da intervenção da CDU nas autarquias, do seu percurso de trabalho, honestidade e competência, de dedicação aos interesses populares e à causa pública.

Mas o importante progresso e avanço eleitoral, e o expressivo avanço da votação e posições obtidas traduz igualmente o reconhecimento da intervenção coerente e determinada das forças que integram a CDU – o PCP, o PEV, a Intervenção Democrática - na defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações e na resistência e combate à política de direita.

A votação obtida pela CDU constitui um factor de confiança e esperança de que é possível um outro caminho e um outro rumo, um estimulo à luta e ao que ela pode abrir de perspectivas e concretização de uma política alternativa, e um testemunho de que, como temos afirmado, está nas mãos dos trabalhadores e do povo com a sua acção, opções e voto derrotar os partidos da política de direita e dar mais força à CDU e à concretização de uma política patriótica e de esquerda.

4. A CDU reafirma a sua convicção de que cada posição agora conquistada, cada um dos mais de três mil mandatos alcançados pela CDU constituirão um elemento mais de trabalho, intervenção e inteira entrega na defesa dos interesses das populações, na promoção das condições de vida local e na luta por um Portugal mais justo e desenvolvido.

Uma intervenção que terá continuidade já amanhã na luta de todos os dias – em que avulta essa grande acção de luta nacional a “Marcha Por Abril, Contra a exploração e o empobrecimento” já convocada pela CGTP para o próximo dia 19 de Outubro.

Uma intervenção para fazer avançar as propostas que assegurem a melhoria dos salários e pensões, o respeito pelos direitos de quem trabalha, o reforço da protecção social, a defesa e valorização dos serviços públicos, a aposta na produção nacional e na criação de emprego.

O avanço da CDU é um importante estímulo na intervenção activa e confiante para o reforço de posições nas eleições do Parlamento Europeu de 25 de Maio do próximo ano, na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, da soberania e independência nacionais.

5. Independentemente da natureza, factores e dinâmica locais destas eleições, a expressiva perda de votação de PSD e CDS é indissociável de uma clara condenação dos trabalhadores e do povo português da política de ruína e de empobrecimento para que estão a arrastar o país e a vida dos portugueses.

As manobras já ensaiadas para procurar afastar leituras nacionais destas eleições não iludem que estes resultados traduzem uma expressão significativa o plano eleitoral do crescente isolamento político e social dos partidos do Governo que só reforçam a necessidade, possibilidade e urgência da sua demissão.

6. Os resultados obtidos pela CDU, e sobretudo a corrente de apoio às suas propostas e intervenção, a expressiva participação de jovens e independentes que fazem desta coligação um grande espaço de convergência, são um sólido elemento de confiança para as batalhas políticas futuras que continuaremos a travar por uma vida melhor, pela indispensável demissão do Governo, pela rejeição do Pacto de Agressão e pela derrota da política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, que afirme os valores de Abril no futuro de Portugal.

Siria: A luta contra a agressão tem de continuar

Alvaro Nunes

Membro do Secretariado do PCP

AVANTE

A correlação de forças no plano internacional é ainda desfavorável às forças da paz e do progresso social, mas nem por isso deixa de ser possível impor ao imperialismo importantes recuos e derrotas. É o que acaba de acontecer na Síria, apesar das interrogações que subsistem.

Mas os EUA não abandonaram o propósito de abater a resistência do regime e do povo sírios, e a ameaça de agressão militar directa não está de modo algum afastada. Para atar as mãos do imperialismo e impedir entendimentos perversos é fundamental que a opinião pública continue mobilizada.

É certo que a par da opinião pública outros factores importantíssimos concorreram para dificultar e desfeitear os planos de Barack Obama. A coerência do governo de Bashar al-Assad e os êxitos do exército sírio no terreno. O apoio da Rússia ao povo sírio (nada de confusões com o internacionalismo da URSS) e da China. O isolamento dos EUA junto dos próprios aliados, onde grassam contradições que a crise capitalista tende a exacerbar, sem esquecer a posição do Vaticano. A falta de credibilidade e apoio dos chamados «rebeldes», amontoado de mercenários e terroristas organizados e armados pelos EUA, UE e monarquias feudais do Golfo. Mas a força da opinião pública e da acção de massas é determinante. E como na guerra a verdade é a primeira a morrer, soterrada por poderosas campanhas mediáticas, é preciso não esquecer – sejam quais forem as voltas e reviravoltas do processo visando desarmar, diabolizar e derrubar o regime sírio – algumas verdades elementares.

1.ª – O objectivo do imperialismo é o controle da região, das suas riquezas em petróleo e gás natural e respectivas vias de transporte.

Jerónimo de Sousa: O Partido da resistência, de Abril, do socialismo

AVANTE, 12 Setembro 2013

Jerónimo de Sousa

Secretário-geral do PCP

Intervenção na Festa do Avante

É sincera a saudação que fazemos a todos os participantes nesta 37.ª edição da Festa do Avante!, como sincera é a palavra de apreço e amizade a todas as delegações estrangeiras que nos honram com a sua presença. Mas permitam-me uma palavra de admiração por todos aqueles que a planearam e construíram, quantas vezes abdicando do merecido descanso e com sacrifício face a dificuldades económicas, levando por diante o trabalho solidário e militante da sua edificação, onde se destacou a juventude. Construímos e realizámos a nossa Festa, esta grande festa da paz e da amizade, da solidariedade, da democracia e do socialismo ao mesmo tempo que estávamos empenhados nas mais exigentes tarefas e combates.

Pusemos de pé esta Festa grandiosa e ao mesmo tempo travámos um combate sem tréguas, sempre na primeira linha, ao lado dos trabalhadores e do nosso povo, nas instituições, nas empresas, nos campos e nas ruas, e nas grandiosas e portentosas lutas que se têm vindo a travar pela exigência da demissão do actual Governo e pelo fim da política de direita de ruína e destruição nacional que está em curso no nosso País.

Construímos a nossa Festa e, ao mesmo tempo, continuámos a concretizar com o êxito e a dignidade que se impunham um vasto conjunto de iniciativas do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, concretizando essa justa homenagem ao homem, ao comunista, ao intelectual e ao artista, figura central da nossa história contemporânea e cuja vida, pensamento e luta, é um exemplo que se projecta na actualidade e no futuro. Homenagem que prosseguirá durante todo o presente ano e que terá mais um momento alto das comemorações no comício, no Campo Pequeno, em Lisboa, no próximo dia 10 de Novembro.

Levantámos a nossa Festa e, ao mesmo tempo, e por todo o País, num grande esforço e com os nossos companheiros de coligação na CDU, os Verdes, a ID e os muitos milhares de independentes, concretizávamos a expressiva participação nestas eleições, traduzida na apresentação de mais candidaturas, em mais território e abrangendo mais população, confirmando a CDU como uma grande força enraizada no seio das populações. Nenhum outro partido em Portugal seria capaz de realizar esta bela Festa e ao mesmo tempo travar tão importantes combates e realizar tão importantes tarefas! 

Dois anos de Governo e de ingerência 

Passou mais um ano de Governo do PSD/CDS-PP. O segundo ano de uma governação de destruição e desastre nacional. O segundo ano de aplicação do pacto de agressão de ruína do País e da vida dos portugueses, que o PS e os partidos do actual Governo concertaram com o FMI, União Europeia e Banco Central Europeu, à revelia do povo e contra os seus interesses.

Dois anos de Governo e de ingerência estrangeira que afundaram ainda mais o País, semeando a desgraça, a destruição e a crise. Este Governo e os signatários nacionais do pacto – o PS, PSD e CDS – têm muitas contas a prestar aos portugueses por esta sua errada e ilegítima decisão. Têm muitas contas a prestar pela situação de descalabro económico e social que dela resultou, mas também pelo que significa de hipoteca do futuro do País e da sua soberania.

PCP, o Partido que não é igual

«O PCP é uma sólida realidade na sociedade portuguesa. Partido que confia no povo e no qual grande parte do povo confia. Partido que olha o seu futuro com confiança, porque com confiança olha o futuro do povo português e de Portugal»(1)

AVANTE

Margarida Botelho

Membro da Comissão Política

O Partido que não é igual

O PCP desempenha hoje na sociedade portuguesa um papel necessário, indispensável e insubstituível. Pela acção permanente e quotidiana em defesa dos interesses do povo e do País, pelo combate firme e persistente à política de direita, pelo empenho na unidade da classe operária, na formação de uma vasta frente social de luta, no fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, o PCP é uma força indispensável na resistência e na luta contra o pacto de agressão. Pelo seu projecto e propostas, o PCP é também uma força indispensável à concretização da alternativa.

Vivemos tempos em que dia a dia se somam razões e exemplos que reforçam ideias que a classe dominante quer fazer valer: os partidos são todos iguais; no fim entendem-se todos; andam lá para se encher; enganam o «Zé Povinho». É uma verdadeira campanha ideológica que pretende anular o espírito crítico e impedir que as massas distingam os posicionamentos, propostas e percursos de cada um dos partidos portugueses.

O facto de o PCP e da CDU se distinguirem do lodaçal em que ultimamente mergulhou a vida política portuguesa é um elemento decisivo do prestígio do Partido. Quantas vezes já ouvimos pessoas, desacreditadas da política, dos políticos ou até do voto, reconhecer que o PCP e a CDU são diferentes?

Trabalho, honestidade, competência é mais do que a consigna da CDU no Poder Local. É uma forma de estar na vida e na política. O inegável valor do trabalho e da obra do PCP nas autarquias é indissociável do estilo de trabalho, da dedicação aos interesses do povo, da empenhada intervenção e luta pela melhoria das suas condições de vida, da profunda identificação entre os objectivos do PCP e os interesses populares.

Honestidade, competência e transparência no desempenho das funções, recusa de benefícios pessoais, entrega e dedicação aos interesses das populações, rigor na conduta, nos procedimentos, na gestão e no exercício dos cargos são elementos que caracterizam a actuação dos eleitos comunistas. O princípio estatutário de não ser prejudicado nem beneficiado no exercício de cargos públicos traduz a concepção de que o Partido é o primeiro e principal titular do mandato e é uma afirmação concreta de desapego ao poder e recusa de privilégios.

Para os comunistas, estes princípios são justos motivos de orgulho e coesão. Para a generalidade dos trabalhadores e do povo, no entanto, o conhecimento de que é esta a atitude cívica, moral e ética dos comunistas e de muitos outros candidatos e eleitos da CDU está longe de estar adquirido. Até há quem, de tão escaldado, não acredite que seja verdade.